Acervo histórico da PMMG é incluído no rol dos bens culturais do Estado

O Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, sancionou em 27/7/2013, o Projeto de Lei 3.520/2012, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que inclui os acervos históricos da Polícia Militar no rol de bens culturais objeto de ações prioritárias na proteção do patrimônio cultural mineiro.

O Projeto, que foi transformado na Lei 20.800/2013, acrescenta inciso ao artigo 6º da Lei 11.726 de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado.
“VII - a proteção e a promoção do patrimônio cultural constituído pelos acervos históricos da Polícia Militar de Minas Gerais.”

De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) é guardiã da memória material e imaterial que remete às primeiras forças de segurança de Minas Gerais constituídas a partir de 1775, quando foi criado o Regimento Regular de Cavalaria de Minas na região de Vila Rica, atual Ouro Preto, unidade à qual pertenceu Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes.

O acervo da PMMG conta com mais de 8 mil peças, divididas em categorias temáticas, que vão desde as campanhas militares do século XIX ao conflito de 1832, 1930, 1964. Possui também armas longas e curtas que remontam ao século XIX, bem como instrumentos médicos, fardamentos e documentos relevantes sobre Tiradentes e Juscelino Kubitschek.

Segundo Rodrigues, a aprovação do projeto foi de fundamental importância para proteger e promover esse rico patrimônio cultural do povo mineiro. “Nossa intenção é assegurar a criação do museu histórico da PMMG. A Lei assegura este acervo”, afirma

O acervo histórico da Polícia Militar de Minas Gerais, acumulado desde 1775, compreende os períodos Colonial, Imperial e Republicano, preservando as memórias corporacionais e oferecendo informações que são utilizadas como fonte de pesquisa da história do Estado.

Lacerda aumenta em R$ 300 mi a meta de arrecadação tributária

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), aumentou em R$ 300 milhões a meta de arrecadação tributária do município para 2013. A administração municipal espera recolher R$ 3,7 bilhões em tributos municipais e transferências constitucionais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), IPVA e ICMS neste ano.

O valor equivale a um aumento de 8,8% em relação ao estabelecido para o ano passado (R$ 3,4 bilhões).

Publicadas a cada exercício, as metas de arrecadação anual trazem, ainda, a previsão de pagamento de gratificações aos servidores da secretaria municipal da Fazenda que consigam recolher os valores estipulados. O objetivo do pagamento extra é incentivar os auditores e técnicos de tributação a recuperar os impostos atrasados e reduzir a inadimplência e a sonegação fiscal.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sábado. Em dezembro passado, a prefeitura já havia anunciado o aumento de 5,78% nas alíquotas do imposto predial e territorial urbano (IPTU).

Incentivo

Se a cada trimestre a arrecadação for 0,3% maior que o estabelecido, os servidores terão direito aos benefícios extras, chamados de “unidades de superação tributária”, que variam de R$ 19,60 a R$ 35,25, sendo que em um trimestre um servidor pode receber até 225 vezes essa unidade.

De janeiro a março, a previsão é que seja arrecadado R$ 1,3 bilhão. De abril a junho, R$ 792 milhões. E nos dois últimos trimestres, são esperados R$ 759 milhões e R$ 813 milhões em recolhimento e repasses.

A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as gratificações ajudam a garantir a aplicação dos recursos do município conforme a Lei de Orçamento Anual, aprovada pelos vereadores em dezembro passado. A prefeitura não informou os motivos do aumento na arrecadação.

O “incentivo” aos servidores foi instituído pelo ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) em 2007 quando ele sancionou o projeto de lei que modernizava a arrecadação municipal.

Informações: Hoje Em Dia

Vereador Bruno Miranda é anunciado como Secretário de Esportes e Lazer

Em seu segundo mandato, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), anunciou nesta quinta-feira (28) o novo secretariado.

Após quase três meses de articulação, os 32 nomes foram divulgados. Dentre eles, 17 compõem as secretarias temáticas, nove fazem parte das secretarias regionais e seis são cargos da administração indireta. Um total de 13 secretários serão mantidos em seus cargos e 19 são novatos, sendo dois vereadores, Daniel nepomuceno e (PSB) e Bruno Mirando (PDT).

Para o vereador Bruno Miranda, eleito pelo PDT, ficou a Secretaria de Esportes e Lazer, contemplada segundo perfil e juventude ativa que possui o vereador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - VEREADOR BRUNO MIRANDA – PDT

Bruno Miranda foi eleito vereador pela primeira vez em 2008 e reeleito em 2012. É cirurgião dentista e servidor público licenciado do Estado de Minas Gerais. Durante transcurso na vida acadêmica, integrou o movimento estudantil e fundador do Instituto de Defesa e Apoio ao Direito do Idoso e integra a Juventude Socialista do PDT. Em seu primeiro mandato como vereador ocupou o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Lacerda explicou que adotou como critério em sua escolha, três fatores: apoio partidário, capacitação técnica e sensibilidade para administrar. “Belo Horizonte é a terceira capital mais importante do país em arrecadação e geração de riquezas, por isso nomeamos uma equipe de alto nível para darmos continuidade a esta gestão, que foi contemplada com a confiança da população”, comentou.

A seguir, a relação de nomes e ficha técnica dos novos secretários da Prefeitura de Belo Horizonte divulgados nesta quinta-feira.

SECRETARIAS TEMÁTICAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - JOSUÉ VALADÃO – PP – (CONTINUA)

Ocupa a Secretaria de Governo desde o início da primeira gestão de Marcio Lacerda. Antes de entrar para a vida pública, ocupou diversos cargos de direção nas áreas de administração, finanças, sistemas de informações, comercial e negócios. Foi Superintendente de Desenvolvimento Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Seu nome chegou a ser cotado para ser o candidato a vice de Lacerda em 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MARCELO TEIXEIRA – PSDB (CONTINUA)

Ocupa a Secretaria de Saúde desde o início da primeira gestão de Marcio Lacerda. Foi Secretário de Estado da Saúde entre maio e dezembro de 2006. Formado em Administração de Empresas, foi professor da UFMG, PUC, UNA e Newton Paiva. Foi Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Instituto Cultural Inhotim.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LEONARDO PAOLUCCI – SEM PARTIDO

Foi nomeado de Planejamento no início da segunda gestão de Marcio Lacerda. É formado em Administração de Empresas com especialização em Negócios e Planejamento. Trabalhou em diversas empresas na iniciativa privada, especialmente na área de consultoria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - MARCELLO ABI-SABER – PSB (CONTINUA)

Foi Assessor do Prefeito de janeiro de 2009 a março de 2010. Ocupa a Secretaria de Relações Institucionais desde abril de 2010. Foi um dos coordenadores das duas campanhas de Marcio Lacerda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CUSTÓDIO MATOS – PSDB

Formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro em 1971. Foi prefeito de Juiz de Fora por dois mandatos, deputado estadual, federal e Secretário de Estado de Desenvolvimento Social. Na Prefeitura de Belo Horizonte já ocupou o cargo de Secretário Adjunto de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUELI BALIZA - PSB

Possui mestrado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), com trabalho de dissertação sobre marketing político. É presidente do IMEC UNIBH, entidade mantenedora do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI BH, desde outubro de 2011. Foi reitora desse Centro Universitário, instituição com cerca de 15 mil alunos, de março de 2005 a outubro de 2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - JOSÉ LAURO NOGUEIRA – SEM PARTIDO (CONTINUA)

Ocupa a Secretaria de Obras e Infraestrutura desde junho do ano passado, quando também passou a acumular interinamente o cargo de Diretor Presidente da Sudecap.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CARLA VASCONCELOS – SEM PARTIDO

Possui experiência de 27 anos trabalhando em atividades nos setores de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos. Graduada em Engenharia Química, com mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e especialização em Engenharia Econômica. Já ocupou o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Urbano no período de junho de 2003ª março de 2004. Foi também presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam).

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - MARCELO PIANCASTELLI – SEM PARTIDO

Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1971), mestrado em Economia pela Universityof Manchester (1975) e doutorado em Economia pela Universityof Kent atCanterbury (1983). Marcelo foi professor adjunto do Departamento de Economia da UFMG, professor do curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia da Universidade de Kent em Canterbury, UK e no MBA da Fundação Getúlio Vargas, em Brasília. Exerceu vários cargos na administração pública de Minas Gerais e do Governo Federal, tendo sido Diretor do Ministério da Indústria e Comércio, Diretor do Tesouro Nacional e Diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS - GLÁUCIA BRANDÃO – PSDB

Professora universitária e consultora educacional foi Deputada Estadual na legislatura 2007/2011. Licenciada em Educação Física pela UFMG, é mestre pela Universidade de Iowa e doutora pela Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos. Foi Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer em Ribeirão das Neves.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- VEREADOR DANIEL NEPOMUCENO – PSB

Vereador reeleito em 2012 pelo PSB. É vice-presidente do PSB municipal e desde 2008 também é vice-presidente do Clube Atlético Mineiro. Em 2009 assumiu a Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos da prefeitura de Belo Horizonte e logo depois foi Secretário Adjunto de Estado de Defesa Social.

SECRETARIA DE SURANÇA URBANA E PATRIMONIAL - HÉLIO SANTOS JUNIOR – PSDB

Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Foi Comandante Geral de 2006 a 2009.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A COPA DO MUNDO - CAMILO FRAGA – DIRETÓRIO MUNICIPAL – PSD

Mestre em Administração pela UFMG é professor de MBA em Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas e de MBA em Gestão de Projetos da UNA. Tem formação em Relações Internacionais pela PUC e ocupava o cargo de Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RÉGIS SOUTO –SEM PARTIDO(CONTINUA)

Jornalista e publicitário. Ocupa o cargo desde o início do primeiro mandato de Marcio Lacerda.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CRISTIANA FORTINI - SEM PARTIDO(CONTINUA)

Possui graduação em Direito e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Adjunta da Universidade, onde leciona na graduação e mestrado. É atualmente Controladora-Geral de Belo Horizonte, onde já atuou como Procuradora-Geral Adjunta. Atua, ainda, como coordenadora da área de direito administrativo da Escola Superior da OAB/MG.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - RÚSVEL BELTRAME -SEM PARTIDO(CONTINUA)

Advogado por formação e mestre em Direito do Estado Subárea Direito Urbanístico pela PUC São Paulo. Rúsvel está na Procuradoria da Prefeitura de Belo Horizonte há 16 anos e foi Procurador Adjunto entre 2011 e 2012. Em julho do ano passado, assumiu a titularidade da pasta.

SECRETARIAS REGIONAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL BARREIRO - WANDERLEY ARAÚJO PORTO FILHOM - PSDB

Ocupava a Secretaria Adjunta da Regional Barreiro desde janeiro de 2011, onde também gerenciou a execução do Orçamento Participativo. Formado em Publicidade e Propaganda, trabalhou também na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

SECRETARIA DE ADMINISTERAÇÃO REGIONAL OESTE - NEUSA FONSECA –SEM PARTIDO(CONTINUA)

Ocupa a Secretaria Regional Oeste desde o início da gestão Marcio Lacerda, em 2009. Antes disso, atuou na Prefeitura de Belo Horizonte nos cargos de administradora da Regional Nordeste, Secretária Municipal Adjunta de Indústria e Comércio, secretária Municipal Regional de Serviços Sociais Barreiro e secretária adjunta de Administração Regional de Serviços sociais Leste.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PAMPULHA - HUMBERTO PEREIRA DE ABREU JÚNIOR – PSDB – (CONTINUA)

Formado em Engenharia Civil, atua na PBH há 35 anos. Iniciou carreira como técnicode Estradas na Regional Venda Nova; chefe de divisão da Sudecap na Regional Venda Nova; divisão de obras da Coordenadoria das Regionais; administrador da Regional Nordeste. Está na Pampulha como engenheiro desde 1992 e como secretário há 8 meses.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL LESTE - ELSON MATOS COSTA – PTB

Formado em Direito e pós-graduado em Ciências Penais, é Delegado Geral de Polícia. Foi Superintendente Geral da Polícia Civil de Minas gerais em 2003 e Chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais de 1997 a 2003.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORDESTE - GERALDO MAGELA LUZIA DA SILVA – PPS

Engenheiro Civil pela UFOP e Mestre em Engenharia de Produção pela UFMG. Engenheiro concursado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. É Presidente do Diretório Municipal do PPS e já foi secretário de Administração Regional de Venda Nova.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOP REGIONAL NOROESTE

CRISTIANO LAMAS PEREIRA – INDICAÇÃO CONJUNTA PSD/PTN/PSDC

Advogado e pós-graduado em Marketing Político. Foi Chefe de Gabinete Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por dez anos, atuando como interlocutor com organismos governamentais e sociedade civil. Também é pós-graduado em Direito Tributário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE - ELSON ALÍPIO JÚNIOR – PR

Ocupou desde maio de 2012 o cargo de Secretário Municipal de Administração Regional Nordeste. É formado em Serviço Social pelo Centro Universitário UNA. Trabalhou também na Câmara dos Deputados e na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL VENDA NOVA - CLÁUDIO SAMPAIO – PRB

Administrador de Empresas e Professor de Administração Eclesiástica. Atualmente é vice-presidente do PRB de Belo Horizonte, já tendo assumido a presidência interina em diversas oportunidades. Entre 1995 e 2010, atuou como Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO-SUL - RICARDO ÂNGELO - PV

Formado em Administração de Empresas. Trabalhou na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – EMPRESAS/AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA – PSB (CONTINUA)

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Mestrado em Restauração e Reabilitação do Patrimônio Arquitetônico, Universidade de Alcalá de Henares, ES, RAE - Roma (2004). Doutorado em Arquitetura e Urbanismo – Gestão do Patrimônio Cultural - Universidade de Valladolid (2005). Especialista em Gestão Pública da Cultura.

FUDANÇÃO ZOO-BOTÂNICA - JORGE ESPESCHIT – PPS

Ocupava até o momento a Secretaria de Administração Regional Nordeste. Foi Diretor do Parque das Mangabeiras, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Chefe de Gabinete da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Diretor do Jardim Botânico da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte e Diretor de Planejamento e Monitoramento da Fundação de Parques Municipal.

BELOTUR - MAURO WERKEMA – PSB (CONTINUA)

Jornalista, psicólogo e administrador. Integrou a equipe fundadora da Secretaria de Estado da Cultura, foi diretor em Ouro Preto e em Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Foi secretário de Cultura e Turismo de Ouro Preto, presidente da Belotur e, por três vezes, presidente da Fundação Clóvis Salgado (Palácio das Artes).

BHTRANS - RAMON VICTOR CÉSAR – PSDB (CONTINUA)

Ocupa a Presidência da BHTrans desde o início da primeira gestão de Marcio Lacerda. Engenheiro Civil (UFMG) com especialização em planejamento de transportes urbanos (UFMG) em engenharia econômica (Fundação Dom Cabral). Exerceu funções técnicas e gerenciais no DER/MG, na extinta METROBEL, na secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e na Assessoria Técnica do Gabinete do Vice-Governador do Estado. É professor na PUC Minas e já atuou como consultor de empresas e organizações públicas.

PRODABEL - HALDLEY CAMPOLINA VIDAL – PT do B

Foi Secretário de Administração Regional Norte desde 2011. É formado em Administração de Empresas. Trabalhou na Secretaria de Estado de Planejamento e na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

URBEL - CORONEL GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ – SEM PARTIDO(CONTINUA)

Coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais. Bacharel em Direto pela UFMG, foi diretor do Instituto de Previdência dos servidores Militares do Estado de Minas Gerais, presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais e secretário de Administração Regional Municipal de Venda Nova, quando foi designado para coordenar a implementação da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Na gestão anterior ocupou a secretaria de segurança Urbana e Patrimonial.

Fonte: Hoje Em Dia

Márcio Lacerda deve anunciar secretariado nesta quinta-feira

Depois de muita especulação, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) irá anunciar o primeiro escalão da prefeitura da capital na quinta-feira. A confirmação foi feita ontem por ele, durante encontro da Frente Nacional de Prefeitos. O chefe do Executivo de Belo Horizonte preferiu não adiantar qualquer nomeação. Segundo ele, "qualquer anúncio pode prejudicar, porque pode haver alguma mudança de última hora". 

Lacerda fez ressalvas sobre as escolhas. "Temos indefinição em três regionais e uma fundação em função desse ajuste de negociações", disse. O primeiro escalão da prefeitura tem 13 secretarias, três fundações e nove regionais. O segundo e o terceiro escalões serão anunciados a partir da próxima semana.

Questionado se a renovação seria significativa em decorrência do rompimento com o PT, o prefeito negou. "Para determinadas posições, é preciso trazer pessoas qualificadas, que entendam muito do assunto. E um outro grupo é o que você faz uma negociação política com os partidos que trabalharam na eleição e que apoiam o governo", detalhou. 

Ainda assim, ele deu sinais de que sua preferência pela formação técnica está mantida. "Eles (representantes dos partidos aliados) estarão participando da administração com quadros qualificados".

Com a saída dos petistas da administração, a expectativa é que o PSDB ocupe mais espaço. Por enquanto, a certeza é a de que o secretario de Saúde, Marcelo Teixeira, e o presidente da BHTrans, Ramon Victor César, ambos tucanos, continuam à frente das pastas. 

Bruno Miranda (PDT) será vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH

O vereador de Belo Horizonte Bruno Miranda, do PDT será o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal da capital. Bruno Miranda tem experiência na área, já que se formou em cirurgião-dentista.

Como autor da lei 1732/2011, que propõe a criação da Semana da Saúde Bucal na rede pública de ensino municipal, o vereador vai continuar atuando e planejando outras ações para melhorar a saúde da população de Belo Horizonte.

A Lei

A Semana da Saúde Bucal será realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro (mesma data em que se comemora o dia do cirurgião-dentista municipal) será promovida por professores, dentistas e estudantes de Odontologia e contará com palestras e atividades sobre técnicas corretas de escovação; uso da escova adequada e do fio dental; importância da alimentação balanceada e do intervalo entre as refeições; adequada higiene da gengiva e da língua; periodicidade das consultas ao cirurgião-dentista, além de outras informações sobre procedimentos que garantam a saúde bucal.

Como ficaram as Comissões

O vereador Henrique Braga (PSDB) foi eleito ontem (4) presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e deve ficar no cargo até o ano que vem. Outro vereador que representa setores religiosos, Jorge Santos (PRB), será o vice-presidente. Elvis Cortês (PSDC) vai presidir a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e Pedro Patrus (PT) será o vice. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana será presidida por Elaine Matozinhos (PTB) e terá Autair Gomes (PSC) como vice. Na sexta-feira, ficou definido que Ronaldo Gontijo (PPS) vai presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e que Pelé do Vôlei (PTdoB) será o vice. A Comissão de Saúde e Saneamento terá Dr. Nilton (PSB) e Bruno Miranda (PDT) como presidente e vice respectivamente.

PDT-BH discute organizações internas e tratativas com o prefeito da capital

O Presidente Municipal do Partido Democrático Trabalhista de Belo Horizonte, deputado estadual Sargento Rodrigues reuniu na noite de ontem (31) com sua executiva municipal para tratar de organizações internas partidárias e a discussão de espaço do PDT na prefeitura de Belo Horizonte.

Com a presença do vereador Bruno Miranda, o deputado revelou que está em constante contato com o prefeito e que ele reafirmou o compromisso com o PDT na prefeitura. O espaço e nomes, contudo, serão acertados apenas depois do carnaval. Sobre as questões internas do Partido foram colocadas em pauta na reunião as necessidades de organização do banco de dados dos filiados e um chamamento para que os que não estão participando, voltem a fazer parte dos movimentos do Partido.

A próxima reunião deverá acontecer após o carnaval, quando provavelmente as nomeações do secretariado devem ocorrer.

Belo-horizontinos tem até hoje para pagar o IPTU com desconto

Pagamento antecipado tem desconto de 7% no IPTU

Hoje é o último dia para aqueles que quiserem economizar ao pagar o IPTU. Os belo-horizontinos que optarem por pagar a vista, ou quitar duas ou mais parcelas do IPTU antecipadamente recebem 7% de desconto. Já para aqueles que preferem a cobrança normal, os boletos vencem no dia 15 de cada mês, começando por fevereiro.

Os proprietários que pretendem fazer o pedido de revisão do IPTU têm até o dia 2 de fevereiro para irem até o posto do BH Resolve ou às sedes das regionais Venda Nova e Barreiro para fazer a contestação.

Ao todo, foram emitidas 724 mil guias este ano. Desse total, 611 mil imóveis vão pagar o IPTU mais as taxas de serviço. Já 20 mil terão isenção do tributo e terão de quitar somente as taxas, e outros 93 mil imóveis contarão com isenção tanto do IPTU quanto das tarifas.

Em 2012, a Prefeitura de Belo Horizonte arrecadou, até novembro, R$ 795 milhões de um total de R$ 978 milhões em guias emitidas. O balanço final de 2012 não foi fechado, mas a expectativa do Executivo municipal é que a arrecadação tenha superado os R$ 810 milhões.

Para 2013, o valor emitido foi de R$ 1,047 bilhão. Considerando a média histórica de inadimplência da capital, que é de 15%, a expectativa é que R$ 890 milhões cheguem aos cofres da prefeitura até o fim deste ano.

Pesquisa aponta que belo-horizontinos são os que mais leem no país

A capital mineira ficou empatada com Porto Alegre. Em seguida vem Brasília

Os moradores da capital mineira aproveitam o tempo livre para aguçar a cultura. Foi isso que apontou a pesquisa Ibope divulga neste ano. O estudo avaliou, entre julho de 2011 e agosto de 2012, a parcela dos brasileiros que leram algum livro nos últimos 30 dias. Belo Horizonte e Porto Alegre se destacaram como as cidades com o melhor índice apurado (41%), seguida de Brasília.

Ao todo, foram realizadas 20.736 entrevistas com pessoas de ambos os sexos das classes A, B, C e D, e E com idades entre 12 e 75 anos. O estudo foi realizado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília e nos interiores de São Paulo e das regiões sul e sudeste. A representatividade é de 49% da população brasileira entre 12 e 75 anos, ou 71 milhões de pessoas.

No Brasil, 33% dos entrevistados declararam ter lido algum livro no período, sendo que 53% afirmaram ler com frequência e 47% disseram que só o fazem às vezes. Dentre outros resultados, a pesquisa aponta que as mulheres são maioria no grupo de leitores do país (60%); a maior parte dos leitores pertence às classes AB (54%); as pessoas de 25 a 34 anos são as que mais leem (22%); e 25% dos leitores têm o ensino superior completo.

Bibliotecas mineiras

Em Minas Gerais, há 839 escolas públicas cadastradas em 801 municípios. A Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, em Belo Horizonte, conta com o maior acervo de Minas Gerais, com mais de 250 mil exemplares, entre livros jornais e revistas.

Na capital mineira, os moradores contam com o carro-biblioteca, da Secretaria de Estado da Cultura, que atende a seis bairros de Belo Horizonte e Região Metropolitana por semana, sendo um por dia. A iniciativa disponibiliza, de forma itinerante, mais de 3 mil obras entre livros, revistas e jornais para leitura e pesquisa.

Com Agência Minas

Em manhã de caos, metrô de BH sofre pane na estação Calafate

Um dos vagões ficou parado na Estação Calafate

 

Como já não bastasse os constantes engarrafamentos provocados pelas diversas obras nas principais vias de Belo Horizonte e também pela forte chuva que atinge a capital, nesta sexta-feira (11), as pessoas que optaram por utilizar o metrô tiveram que ter paciência. Um vagão sofreu uma pane na estação Calafate quando seguia no sentido Vilarinho.

 

Conforme apurou a reportagem do Hoje em Dia, a composição ficou parada na estação por mais de quarenta minutos. Conforme a CBTU, houve perda na tração e o vagão  teve que ser retirado dos trilhos, mas o problema já foi solucionado. Os usuários devem ter paciência pois poderá haver atrasos devido ao grande número de passageiros.

 

 

Por causa do transtorno, metrô ficou lotado nesta manhã. A tendência é ficar também no final da tarde

 

Fonte: Hoje Em Dia

Após transtornos com a chuva, BH pode ser atingida por novos temporais nesta terça-feira

 

 

Belo Horizonte e região metropolitana devem ser atingidas por novos temporais na tarde desta terça-feira, após uma forte chuva acompanhada de raios na tarde de segunda-feira (7), que alagou vários pontos na capital mineira.

 

De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a condição do tempo na região está idêntica à de segunda, o que poderá refletir em pancadas de chuvas. "Vamos ter temperaturas elevadas e com a possibilidade de novas ocorrências. O quadro permanece assim até a quinta-feira", explica o meteorologista Jorge Luiz Moreira, chefe da Seção de Previsão do Instituto em BH. Os termômetros devem ficar entre 21ºC e 32ºC.

 

A previsão é de que as nuvens se formem no começo da tarde e a chuva chegue à capital por volta das 15 horas. "É neste horário que há um período de maior aquecimento e a formação de nuvens mais carregadas. A associação do calor com o ar úmido favorece esta situação", esclarece. Jorge também diz que este tipo de ocorrência é devido a uma formação local, influenciada pela topografia da região.

 

No fim de semana, uma frente fria que está na região Sul do país deve avançar para o Sudeste e provocar chuvas mais fortes em Minas Gerais, principalmente no Sul e Triângulo Mineiro. Apesar disso, as temperaturas no estado devem permanecer elevadas, chegando a 31ºC.

 

 

 

Transtorno e caos

 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, pelo menos 11 pontos de inundações foram registrados na capital mineira por causa da forte chuva na tarde de segunda-feira. Os locais mais críticos foram a avenida Francisco Sá, no bairro Gutierrez, e a avenida Cristiano Machado, na altura do bairro São Paulo.
 
Os bombeiros receberam ainda 14 solicitações de quedas de árvores sobre a fiação elétrica ou via pública, mas não há registro de nenhuma vítima. Já a Defesa Civil registrou 11 pontos de alagamento e nove áreas de inundações. Além disso, a Comdec confirmou que houve uma queda de muro de arrimo e recebeu duas ocorrências de risco de desabamento, uma de queda de árvore, duas de ameaça de deslizamentos e outras duas sobre risco de destruição de imóveis.

 

A tempestade também deixou algumas regiões da cidade sem energia elétrica. Faltou luz nos bairros Barro Preto, Santo Agostinho e Lourdes, na região Centro-Sul; Horto, no Leste da capital, e em bairros zona Oeste.

 

Ontem, carros foram arrastados pela correnteza. Em apenas 20 minutos, vários pontos de BH estavam alagados

 

 

Fonte: Hoje Em Dia

Viaduto B do Complexo da Lagoinha é interditado

 

A interdição valerá até dia 31 de janeiro e faz parte dos preparativos para implantação do BRT na Pedro II

 

A alça Pedro II do Viaduto B do Complexo da Lagoinha, que chega à Região Central, foi fechada na manhã desta segunda-feira para obras de alargamento da estrutura em 80 centímetros. A interdição valerá até dia 31 de janeiro e faz parte dos preparativos para implantação do BRT na Pedro II, ainda sem prazo para começar. A mudança está sinalizada e segundo a BHtrans, ainda não há transtornos na região.

 

Com isso, os veículos e as linhas de ônibus que saem dos bairros Caiçara, Padre Eustáquio e Bonfim chegarão ao Hipercentro por dois caminhos principais: pelo Elevado Castelo Branco, chegando à Praça Raul Soares, ou por um desvio preparado pela BHTrans. Motoristas devem seguir pela Avenida Nossa Senhora de Fátima, Rua Mariana, Praça Bonfim, R. Bonfim, Rua Serro, descer a Rua Além Paraíba atingindo o Viaduto B (alça de acesso a R. dos Caetés).

 

O transporte coletivo convencional permanece trafegando na Pedro II, seguindo pelo Complexo da Lagoinha para acessar a Avenida Antônio Carlos (sentido Centro/Bairro), realizar o retorno no Viaduto Senegal (ferradura), Antônio Carlos (sentido Bairro/Centro), Viaduto B (alça de acesso a Rua dos Caetés).

 

 

 

Mais interdições

 

A partir de terça-feira a Avenida Paraná, entre as ruas dos Caetés e Tupis, no Centro de Belo Horizonte, ficará interditada para obras do BRT. O trânsito será fechado por seis meses para quem segue da Praça Rio Branco (rodoviária) sentido Mercado Central. O tráfego continua liberado para quem circula pela avenida na direção contrária. Após conclusão da primeira fase, o sentido do canteiro de obra será invertido para mais seis meses de trabalhos, totalizando um ano de fechamento da via.

 

Quem passa pela região de carro e vem da Avenida Santos Dumont, deve usar a Avenida Olegário Maciel e as ruas dos Guaranis e Curitiba como desvio em direção ao Mercado Central. Com as intervenções, 39 linhas de ônibus da BHTrans e 45 gerenciadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) terão os itinerários alterados.

Confira o que abre e fecha no fim de ano em BH

 

 

Os feriados e festa de fim de ano vão alterar a rotina dos serviços públicos e comércio. Na segunda-feira, dia 24, não haverá expediente nas repartições da administração direta da prefeitura. Na terça-feira, dia 25, é feriado nacional em comemoração ao Natal. Não haverá expediente na PBH, mas os serviços considerados essenciais funcionarão. Confira abaixo que abre e fecha o período:

Abastecimento
Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre no dia 24, das 7h às 16h, mas não funciona no dia 25.
Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre no dia 24, das 8h às 19h, e no dia 25, das 7h às 13h.
Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre no dia 24, das 7h às 19h e fecha no dia 25.
Sacolões ABC – Abre no dia 24, das 7h às 20h. O funcionamento será facultativo no dia 25.
Feiras Livres – Fechadas no dia 24 e abertas no dia 25, das 7h às 13h.
Feiras Modelo – Não abre nos dias 24 e 25.
Feiras de Orgânicos – Não abre nos dias 24 e 25.
Direto da Roça – Ponto facultativo no dia 24. Não funciona no dia 25.
Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, Padre Eustáquio) – Não abre nos dias 24 e 25.
Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não funciona nos dias 24 e 25. 
Armazém da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abrem no dia 24, das 8h às 13h, e fecha no dia 25. 

Restaurantes Populares:
Restaurante I (Avenida do Contorno, 11.484, Centro, próximo à Rodoviária) – Não abre no dia 24. Abre para o almoço de Natal, dia 25, das 11h às 14h.
Restaurante II (Rua Ceará, 490, Santa Efigênia) – Não abre nos dias 24 e 25.
Restaurante III (Rua Padre Pedro Pinto, 2.777, Venda Nova, na estação do BHBus Venda Nova) – Não funciona nos dias 24 e 25.
Restaurante IV (Avenida Afonso Vaz de Melo, 1.001, Barreiro) – Não funciona nos dias 24 e 25.
Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Não funciona nos dias 24 e 25.

Museus
Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha), não abre nos dias 24 e 25.
Museu Histórico Abílio Barreto – (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim), permanecerá fechado nos dias 24 e 25.

Parques e Mirante do bairro Mangabeiras
O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) não abrirão nos dias 24 e 25.
Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) estará fechado nos dias 24 e 25.
Os parques municipais estarão fechados no dia 24 e abertos no dia 25, exceto o Parque das Mangabeiras (Avenida José do Patrocínio Pontes, 580, Mangabeiras).
Mirante do bairro Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, bairro Mangabeiras) - Aberto, das 10h às 22h, nos dias 24 e 25.

Plantão de chuvas
O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com plantão aos domingos e feriados. Contato pelo telefone 199.

Transporte
O transporte coletivo de passageiros gerenciado pela BHTrans circula no dia 24 com o quadro de horários de sábado e, no dia 25, com o quadro de horários de domingos e feriados.

Postos de informações turísticas
Aeroporto Internacional – Aberto no dia 24, das 8h às 22h e no dia 25, das 8h às 18h.
Centro de Referência Turística Álvaro Hardy – Veveco - (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855 - São Luís) – Fechado no dia 24. No dia 25 funciona das 8h às 17h.
Aeroporto da Pampulha – Aberto nos dias 24 e 25, das 8h às 18h.
Belotur – Fechado nos dias 24 e 25.
Mercado Central – Aberto no dia 24, das 9h40 às 18h, e no dia 25, das 8h às 13h.
Mercado das Flores, ao lado do Parque Municipal – Aberto no dia 24 das 8h30 às 18h30 e no dia 25 das 8h às 15h.
Rodoviária – Abre nos dois dias, das 8h às 18h.

SLU
Todos os serviços de limpeza urbana serão executados normalmente no dia 24. Não haverá serviços de limpeza no dia 25.

Saúde
No dia 24, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internações e o Samu funcionam normalmente. Os centros de saúde funcionam das 7h às 13h, com metade da equipe, tendo obrigatoriedade de garantir a realização das atividades de rotina. Os Cersams funcionam com equipe de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Os centros de convivência funcionam com escala por microrregião e o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno funciona normalmente.

No dia 25, as UPAs, o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internação e o Samu funcionam normalmente. Os Cersams funcionam conforme escala mínima no horário diurno e com equipe completa no plantão noturno. O Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno funciona normalmente.

BH Resolve
Não estará aberto para o atendimento ao público nos dias 24 e 25. Mais informações para a imprensa pelo telefone 3277-4050.

 

Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias fecham nos próximos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. De acordo com nota distribuída à imprensa nesta terça-feira, no dia 31 não há atendimento ao público e, no dia 24, os bancos abrem só até o meio-dia. Segundo a Febraban, a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking e correspondentes - casas lotéricas, agências dos Correios e redes de supermercado.As contas de consumo - água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo - e os carnês que vencem nas datas em que os bancos estão fechados podem ser pagos, sem multa, no próximo dia útil, em 26 de dezembro e 2 de janeiro.

Comércio
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas), lojas de ruas, shoppings e restaurantes não poderão funcionar nos feriados dos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo). No Centro as lojas de rua vão funcionar de segunda a sexta-feira das 9h até 22h. No fim de semana, o horário de funcionamento será de 9h às 18h. Já nos dia 24 e 31 o comércio também vai ficar de 9h até 18h.

Na Savassi até 21 de dezembro as lojas da Savassi vão ficar abertas de 9h até 22h. No dia 23, o horário de funcionamento será de 10h às 16h. Já nos dias 24 e 31 o expediente vai começar 9h e terminará às 18h. No Barro Preto de segunda a sexta-feira os estabelecimentos do Barro Preto vão funcionar de 9h às 20h. No sábado (22) e no domingo (23), o expediente será de 9h até 18h. Nos dias 24 e 31 as lojas abrem 9h e fecham 13h.

 

Fonte: EM

Anel de BH terá projeto de ampliação só em 2014

DER homologa licitação e dá prazo de 450 dias para a conclusão da proposta de reforma. Pesquisa mostra que via e Complexo da Lagoinha são os mais movimentados da Grande BH

Engarrafamento no Anel Rodoviário no início de dezembro: via é a segunda mais violenta da capital

 

O projeto executivo de ampliação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte deve sair até abril de 2014, só então abrindo caminho para que as obras sejam licitadas. A data corresponde ao prazo que o Consórcio CGP tem, de 450 dias, estabelecido no edital da concorrência homologado esta semana pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). A necessidade de melhorias na via foi reforçada ontem, com a divulgação dos primeiros dados da Pesquisa de Origem e Destino da Grande BH. O estudo mostra que o anel é a via mais movimentada das 34 cidades que compõem a Região Metropolitana de BH, com a passagem diária de 154.087 veículos.

 

A via foi projetada para ser um contorno formado pelas BRs 040, 262 e 381 para que os veículos de carga e os viajantes não precisassem passar pela capital mineira. Com os anos, a cidade expandiu e engoliu a via, injetando tráfego nela. Como resultado, o Anel Rodoviário se tornou a segunda via mais perigosa da capital, com 1.089 mortos e feridos no ano passado, perdendo apenas para a Avenida Cristiano Machado, com 1.346.

 

De acordo com os dados da Pesquisa de Origem e Destino 2012, realizada pela Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerais, com a poio da BHTrans, o pico de tráfego no Anel Rodoviário ocorre entre as 7h e as 8h, quando passam por lá quase 11 mil veículos. Os dados tabulados mostram que a maior parte do tráfego corresponde a automóveis, com 69% da frequência. Seguem-se 19% de caminhões e carretas, 6,5% de motocicletas e 5,5% de ônibus, nesse horário e nos dois sentidos. Os pesquisadores percorreram 40 mil residências e entrevistaram 150 mil pessoas.

 

Lagoinha Como via única, o Anel Rodoviário é imbatível, mas o Complexo da Lagoinha consegue ser mais movimentado. Ao receber o fluxo de avenidas como a Cristiano Machado, Presidente Antônio Carlos, Dom Pedro II e do entorno da rodoviária, o intrincado corredor de viadutos e passagens chega a receber 298.221 veículos diariamente. Os viadutos da Floresta e Santa Tereza recebem menos veículos, registrando 2.800 e 2.100, respectivamente.

 

A pesquisa custou R$ 7 milhões e será consolidada em abril. Para o secretário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais, Alexandre Silveira, o que se mostra claramente é a necessidade de promover o transporte público de grande capacidade, uma vez que as vias já se encontram congestionadas. “Uma das soluções é utilizar nossa rede ferroviária. São 2 mil quilômetros de trilhos que podem ser aproveitados por trens de passageiros de média velocidade”, disse. O modelo a ser seguido seria semelhante ao da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que é conectada ao metrô de São Paulo e transporta milhares de pessoas pelos sistema na periferia e nas cidades da região metropolitana.

 

A Secretaria de Gestão Metropolitana chegou a divulgar três trechos de linhas férreas com 500 quilômetros de extensão e que podem ser aproveitados, sendo que dois deles, segundo o secretário, já despertaram interesse de investidores. Seriam os ramais Divinópolis/Sete Lagoas e Brumadinho/Eldorado. A linha que não gerou tanto interesse é a que sai de BH e passa por Nova Lima, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. O programa foi batizado de Transporte sobre Trilhos Metropolitano (Trem), será desenvolvido por meio de parceria público-privada e beneficiará 21 dos 34 municípios da Grande BH, chegando a cidades mais afastadas.

Diretório Nacional do PDT relata dados das eleições 2012 e projeta 2014

 

 

O Diretório do Partido Democrático Trabalhista se reuniu nessa quinta-feira e debateu sobre os acontecimentos de cada Estado nas eleições de 2012. A reunião teve a presença de deputados estaduais, federais, senadores, ministro, os componentes do Diretório e convidados de todo o Brasil.

 

Cada presidente estadual teve a palavra para relatar acontecimentos ligados a campanha de 2012, eleitos e não eleitos, além de discussões estratégicas para fortalecimento do PDT nos Estados. No espaço dado ao Presidente Estadual do PDT de Minas Gerais, Mário Heringer divulgou o relatório das eleições nas cidades do Estado e detalhou os projetos realizados em 2012. "O PDT de Minas Gerais teve perdas em algumas cidades importantes e em reeleições que imaginávamos que poderiam ter sido ganhas, contudo tivemos vitórias em cidades estratégicas como Alfenas, Manhuaçu e Araxá. Em Contagem estamos com a vice-prefeitura e aumentamos o número de vereadores significativamente", detalhou Heringer. Além disso, Mário Heringer lembrou que isso está acontecendo com a maioria dos partidos médios e grandes. "Partidos nanicos cresceram bastante nessas eleições, e o novo PSD ajudou muito para essa nossa perda em relação a prefeituras, mais por causa do deputado federal que o PDT tinha, uma liderança forte que foi para o PSD", disse Heringer se referindo ao deputado Ademir Camilo, ex-pedetista e que hoje está no partido de Kassab. Mário Heringer também defendeu candidatura própria para governador no Estado e Presidente da República para o país. Para Presidente, o nome mais cotado é do senador Cristóvam Buarque (DF).

 

Em geral, apesar de divergências entre lideranças, os dirigentes partidários concluíram que a reunião foi produtiva, alimentando o conhecimento de todos com a situação em que vive cada Estado e a deliberação de que todos os prefeitos pedetistas devem construir e defender a escola de tempo integral em suas cidades, a mesma em que Brizola defendia e concretizou no Rio de Janeiro, os Cieps. "O Diretório Nacional aprova e vai cobrar e fiscalizar todos os prefeitos do PDT para que defendam e construam o modelo de escola de tempo integral idealizado por Brizola e Darcy Ribeiro", afirmou Carlos Lupi.

Defesa Civil alerta para fortes chuvas e ventos em Belo Horizonte

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) enviou um alerta, na tarde desta quinta-feira (29), para possibilidade de pancadas de chuva forte, com rajadas de ventos e raios em Belo Horizonte. 

Segundo o órgão, há possibilidade de chuvas de até 30 mm na capital durante a tarde e noite desta quinta e madrugada de sexta-feira (30). Além disso, as rajadas de ventos podem atingir os 50 km/h.

A Comdec recomenda à população que evite áreas de inundação e não trafegue em ruas sujeitas a alagamentos localizados. Recomenda ainda atenção especial e redobrada nas áreas de encostas e morros. 

O órgão lembra, ainda, que o nível dos córregos e rios altera rapidamente, podendo acarretar em transbordamentos. Por isso, máxima atenção ao trafegar próximos dos córregos e rios e, se possível, evitar essas áreas no momento da chuva.

Sargento Rodrigues lamenta o falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda (PDT)

Presidente do PDT de Belo Horizonte divulga nota oficial

O  Deputado Sargento Rodrigues (PDT) lamentou profundamente o falecimento  do ex-deputado federal e companheiro de partido, Sérgio Miranda (PDT) na manhã de hoje, (26/11) vítima do câncer de pâncreas. 

“Sérgio Miranda foi um militante exemplar dos movimentos sociais. Também foi um dos mais combativos parlamentares do nosso país. Sem dúvida, o país perde um militante a serviço dos direitos do povo. Minhas condolências aos familiares e amigos do deputado”, lamentou Rodrigues.

Trajetória política

O ex-deputado federal Sérgio Miranda de Matos Brito, conhecido como Sérgio Miranda lutava contra o câncer de pâncreas desde o início deste ano.  O político tinha 65 anos e faleceu em Brasília. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), Sérgio Miranda foi professor e deputado federal por Minas Gerais por quatro mandatos, entre 1993 e 2006, e chegou a ser indicado como um dos mais influentes da Câmara dos Deputados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Sérgio Miranda ainda foi presidente do PDT em BH e também da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini.

Miranda ainda foi vereador em Belo Horizonte entre 1988 e 1992 e assumiu como deputado após renúncia de Célio de Castro (PSB), que se tornou vice-prefeito da capital. Seu principal trabalho como vereador foi a autoria da lei da meia-entrada para estudantes em Belo Horizonte.

Quando adolescente, Sérgio Miranda foi militante comunista. Ele foi filiado ao Partido Comunista do Brasil por 43 anos, até se desligar em setembro de 2005.

O corpo de Miranda será velado em Brasília e a família ainda não definiu o horário do sepultamento ou cremação, que deverá acontecer na capital do país.

Fonte: Site do Deputado Sargento Rodrigues

Prefeitura de BH pode adiar para o ano que vem o envio de projetos à Câmara

A hostilidade de vereadores da Câmara de Belo Horizonte poderá obrigar a prefeitura a adiar para 2013 o envio à Casa de projetos que o governo pretendia ver aprovados ainda este ano. Mesmo depois da tentativa de um acordo que chegou a ser fechado entre o presidente do Legislativo, Leo Burguês (PSDB), e os parlamentares, nos últimos dois dias faltaram votos para analisar vetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Isso fez com que seus aliados decidissem sugerir que a votação dos textos seja protelada. Uma reunião nesta quarta-feira com representantes do governo decidirá se a sugestão será acatada.

Entre os projetos que o governo queria aprovar este ano está o que cria duas secretarias: da Copa e Anticorrupção. Os rebeldes já foram identificados pelos aliados do prefeito na Câmara: são integrantes do grupo de vereadores que perderam a reeleição e a maior parte da bancada do PT. Na segunda-feira, dois parlamentares da legenda, Arnaldo Godoy e Tarcísio Caixeta, se atacaram no plenário durante a votação de um dos vetos de Lacerda. Caixeta, ex-líder do governo, defendeu a decisão do prefeito, enquanto Godoy adotou posição contrária. O PT ajudou a eleger o prefeito em 2008, indicando inclusive o vice na chapa, Roberto Carvalho, mas os dois partidos romperam a aliança para a disputa pela prefeitura no mês passado, vencida por Lacerda, o que empurrou os vereadores do PT para a oposição.

Em relação aos vereadores que não se reelegeram, a justificativa dos aliados de Lacerda é que os parlamentares ficaram decepcionados com o prefeito durante a campanha eleitoral. O prefeito teria prometido mais apoio do que realmente deu. O líder do governo na Casa, Ronaldo Gontijo, porém, prefere evitar comentários sobre o mau humor dos vereadores. “É preciso saber o que está acontecendo. Tem muita gente na Casa mas ninguém quer votar”, diz. Ontem, nenhum dos sete vetos do prefeito chegou a ser derrubado ou mantido, apesar da presença de 37 parlamentares na Casa. Um deles, ao ser colocado para apreciação, teve a votação prejudicada por ter recebido apenas 17 “sim” e um “não”. O total para que o veto fosse mantido era de 21. O cenário ideal para a prefeitura é que os vetos, que têm prioridade de votação, sejam analisados para também adiantar a apreciação do orçamento 2013.

Água

O acordo fracassado sugerido por Leo Burguês previa que os vereadores não reeleitos sugerissem três projetos de lei para serem colocados em votação até o fim do ano. Já os parlamentares que venceram as eleições teriam direito a indicar um projeto. Na segunda-feira parecia que o acordo surtiria efeito. De um total de 13 vetos, sete foram analisados. Todos foram mantidos. “A oposição está no papel dela. E o PT, nesse seu novo posicionamento na Casa, mostra o que sempre foi: quem está contra o partido está errado”, disse o tucano, aliado de Lacerda.

No ano que vem, 22 das 41 cadeiras da Câmara serão ocupadas ou por quem nunca esteve na Casa ou por quem já foi vereador mas em legislaturas anteriores. Segundo a vice-presidente municipal do PT, vereadora Neusinha Santos, que não se reelegeu, já está decidido, mesmo com as rusgas entre parlamentares da legenda, que o PT será oposição a Lacerda. “Fizemos uma reunião com a Executiva Municipal e o posicionamento já está sacramentado”, garantiu.

Prazo termina hoje mas 80% dos candidatos em MG não prestaram contas de campanha

Menos de 20% dos candidatos que disputaram as eleições municipais deste ano em Minas Gerais entregaram a prestação de contas dos gastos de campanha. O prazo para cumprir essa exigência da legislação eleitoral termina nesta terça-feira. No estado, disputaram as eleições 2.333 candidatos a prefeito e outros 70.222 a vereador. Desse total, apenas 13.453 deram as informações exigidas pela Justiça Eleitoral, conforme informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Caso a documentação exigida não seja entregue até as 19 horas desta terça-feira, os tribunais regionais eleitorais notificam os omissos, que devem apresentar a prestação de contas em 72 horas. Mesmo assim, se não houver cumprimento da lei, os eleitos ficam impedidos de ser diplomados e, por isso, de tomarem posse do cargo. Outras sanções são impedimento de disputar novas eleições, retirar passaporte, contrair empréstimos em bancos oficiais, entre outras punições. 

As contas serão analisadas e julgadas pelos juízes eleitorais. De acordo com o calendário eleitoral, a diplomação ocorrerá até o dia 19 de dezembro deste ano, ficando a cargo do juiz eleitoral de cada município marcar a data. 

Para candidatos a prefeito que disputaram o segundo turno, a apresentação das contas de campanha referentes aos dois turnos vai até o dia 27 de novembro deste ano.

Com informações do TRE-MG

Lista aponta 10 práticas de corrupção do dia a dia do brasileiro

Eleitor brasileiro reclama de corrupção dos políticos, mas também comete atos de corrupção no cotidiano

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Vox Populi.

Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano.

"Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira.

Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público "O que você tem a ver com a corrupção", que pretende mostrar como atitudes que muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético.

Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção.

1. Não dar nota fiscal
2. Não declarar Imposto de Renda
3. Tentar subornar o guarda para evitar multas
4. Falsificar carteirinha de estudante
5. Dar/aceitar troco errado
6. Roubar TV a cabo
7. Furar fila
8. Comprar produtos falsificados
9. No trabalho, bater ponto pelo colega
10. Falsificar assinaturas

"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções", afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção."

Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

Otimismo

Mas a sondagem também mostra dados positivos, como o fato de 84% dos ouvidos afirmar que, em qualquer situação, existe sempre a chance de a pessoa ser honesta.

A psicóloga Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo (representante no Brasil da Transparência Internacional), afirma que em 12 anos trabalhando com ações anti-corrupção ela nunca esteve tão otimista - e justamente por causa dos jovens.

"Quando começamos, havia um distanciamento do jovem em relação à política", diz Lizete. "Aliás, havia pouco engajamento em relação a tudo, queriam saber mais é de festas. A corrupção não dizia respeito a eles."

"Há dois anos, venho percebendo uma grande mudança entre os jovens. Estão mais envolvidos, cobrando mais, em diversas áreas, não só da política."

Para Lizete, esse cenário animador foi criado por diversos fatores, especialmente pela explosão das redes sociais, que são extremamente populares entre os jovens e uma ótima maneira de promover a fiscalização e a mobilização.

Mas se a internet está ajudando os jovens, na opinião da psicóloga, as escolas estão deixando a desejar na hora de incentivar o engajamento e conscientizá-los sobre a corrupção

"Em geral, a escola é muito omissa. Estão apenas começando nesse assunto, com iniciativas isoladas. O que é uma pena, porque agora, com o mensalão, temos um enorme passo para a conscientização, mas que pouco avança se a educação não seguir junto", diz a diretora. "É preciso ensinar esses jovens a ter ética, transparência e também a exercer cidadania."

Políticos x cidadão comum

Os especialistas concordam que a corrupção do cotidiano acaba sendo alimentada pela corrupção política.

Se há impunidade no alto escalão, cria-se, segundo Lizete, um clima para que isso se replique no cotidiano do cidadão comum, com consequências graves. Isso porque a corrupção prejudica vários níveis da sociedade e cria um ciclo vicioso, caso de uma empresa que não consegue nota fiscal e, assim, não presta contas honestamente.

De acordo com o Ministério Público, a corrupção corrói vários níveis da sociedade, da prestação dos serviços públicos ao desenvolvimento social e econômico do país, e compromete a vida das gerações atuais e futuras.

BBC

Após quase meio século de espera, governo dá partida na duplicação da BR-381

Acidentes são constantes em vários trechos da rodovia, como esse em São Gonçalo do Rio Abaixo

Depois de quase meio século de promessas e espera, a duplicação da BR-381, batizada de “Rodovia da Morte”, deverá sair do papel. Dos 303 quilômetros de Belo Horizonte até Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, 118,8 quilômetros terão as obras iniciadas em 2013. O edital de licitação será publicado nos próximos dias.

A intervenção está orçada em R$ 2 bilhões e está entre as mais cobradas pelos mineiros ao governo federal. Os detalhes da duplicação serão anunciados na manhã desta quarta-feira (31) pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante audiência com o governador Antonio Anastasia, na Cidade Administrativa.

Menor preço

As obras deverão ser iniciadas em janeiro de 2013 e a previsão é a de que sejam realizadas durante três anos. A duplicação da BR-381 foi divida em oito lotes. Na primeira fase, serão licitados os de número 3, 4, 6 e 8. Para cada um será feita uma licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Nessa modalidade vence quem oferecer o menor preço e os prazos são mais curtos. Em uma licitação pública a conclusão de todo o processo pode demorar três meses e pelo RDC tudo pode ficar pronto em 30 dias.

A intenção do Ministério dos Transportes é iniciar a obra pelo lote 8. Com 31,4 quilômetros de extensão, ele vai de Belo Horizonte até Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nesse trecho será construído um viaduto de 600 metros de extensão. Ele será erguido após o trevo de Caeté e eliminará uma das curvas mais perigosas da BR-381.

Velocidade

Estudo feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mostra que a velocidade média na rodovia, que hoje é de 60 km/h, passará para 80 km/h.

Além disso, as curvas acentuadas serão praticamente eliminadas, permitindo que o veículo trafegue com mais segurança.

De Belo Horizonte até João Monlevade são 180 curvas, o que torna esse trecho um dos mais perigosos da rodovia. “A BR-381 recebe movimento intenso de caminhões pesados, que dividem espaço com os automóveis. A rodovia foi planejada para receber 40 mil veículos por dia e, hoje, tem mais de 80 mil”, afirmou o engenheiro José Medeiros Aguiar, especialista em rodovias.