quinta-feira, 30 de junho de 2011

Bicicletas e ciclovias

Mais uma vez, vem a constatação de que a cidade não tem a cultura da bike nem faz esforço algum para estimular a população a criar o hábito

Em um tranquilo domingo de junho, um casal chega pedalando suas bicicletas à porta de um restaurante, no Bairro de Lourdes. Com ele, duas crianças pequenas, acomodadas em cadeirinhas cuidadosamente instaladas sobre as barras. A menininha protegida pelo corpo da mãe, o menininho pelo corpo do pai. Uma cena bonita de ser vista por quem aguardava a vez de ocupar uma mesa no salão. Conversando com os presentes, o homem deixou claro que tinham percorrido apenas uma distância pequena desde o prédio em que moram, porque temem pela segurança das crianças e deles próprios ao circular perto dos carros.

Mas, de cara, um problema: onde estacionar as bicicletas? Está claro que jamais deve ter passado pela cabeça do dono do restaurante a necessidade de reservar ou criar algum espaço ou alternativa para os clientes que chegassem sobre bikes, pela simples razão de que quase ninguém vai almoçar pedalando na capital de todos os mineiros. Provavelmente, o empresário até se preocupa com a crescente falta de vagas para estacionar automóveis em qualquer região da cidade, mas bicicleta não faz parte de nossa cultura.

E a cidade dá um passo à frente e outro atrás. Ou dá o primeiro e ficam pendentes todos os passos seguintes. É digna de comemoração a decisão do metrô de permitir que ciclistas embarquem nos trens empurrando suas bicicletas. Mas depois vem a limitação: é somente no turno da noite. Isso quer dizer que, como meio de transporte para valer, a bicicleta ainda não foi considerada. Também, não é tão natural circular com o equipamento pelas estações e plataformas, que, ao serem projetadas, não consideravam essa possibilidade.

Aí, na edição de terça-feira, dia 28, a repórter Flávia Ayer mostra aos leitores do Estado de Minas que as minguadas ciclovias existentes na cidade estão sendo invadidas por automóveis, cujos motoristas devem achar um verdadeiro absurdo espaço tão nobre de uma rua como a Professor Moraes ser reservado a quem ousa andar pela cidade pedalando sobre duas rodas. Além dos carros, sacos de lixo e diferentes obstáculos dificultam a passagem das bicicletas.

Outra ciclovia, na Avenida Dr. Alfredo Camargo, em Venda Nova, o fenômeno já aconteceu há mais tempo e, segundo consta, até comerciantes locais procuram favorecer a reserva do espaço para seus clientes, mas os motoristas, não os ciclistas. Mais uma vez, vem a constatação de que a cidade não tem a cultura da bike nem faz esforço algum para estimular a população a criar o hábito.

É sabido que, para ocupar espaço, os ciclistas devem tomar a iniciativa, mas não dá para encarar os carros dirigidos por motoristas que teimam em não enxergar à sua frente (ou na lateral, ou pelo retrovisor) nada que não seja outro veículo automotor, grandão, do tamanho daquele que eles dirigem. O enfrentamento é desigual e não dá para enfrentar os automóveis, ônibus e caminhões e ficar exposto ao risco de virar notícia trágica.

Nas contas da prefeitura, a cidade tem 22 quilômetros de ciclovias e a previsão de implantar mais 18 quilômetros até o fim do ano. É um passo à frente e os seguintes são anunciados: 138 quilômetros até 2020. Se as metas forem cumpridas, dá para comemorar alguma coisa, mas é melhor não ficar empolgado ao festejar, porque vêm carros de todos os lados e os motoristas não enxergam pedestres ou ciclistas. É a ratificação maior do ditado: seguro morreu de velho.

Fonte: Estado de Minas

terça-feira, 28 de junho de 2011

PDT de Minas realiza reunião de gestão partidária

Para uma solidificação dos futuros processos partidários de 2012, o Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais (PDT-MG) vai se reunir no próximo sábado - 2 de julho - para uma grande programação que discutirá as próximas eleições. O evento contará com a presença do presidente nacional do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dos deputados federais, estaduais, secretários do governo de Minas, além do presidente estadual do PDT em Minas, Mário Heringer.

A programação está prevista para começar às 8 horas da manhã de sábado com um café, credenciamento, abertura e composição de mesa. Às 13 horas haverá um almoço - preço de 8 reais - e reabertura dos trabalhos com os assuntos "Conhecendo os nossos deputados", "O papel dos diretórios e comissões provisórias", "Coeficiente eleitoral", "Noções de marketing político", "Plano de comunicação e propaganda" e por último "Aspectos jurídicos partidários", com previsão de término às 17 horas. 

O encontro será na Câmara Municipal de Belo Horizonte e a confirmação de presença pode ser feito no telefone (31) 3213-2164 ou pelo e-mail pdtminas@gmail.com. Acesse também o site do PDT em Minas http://www.pdtmg.com.br/ e confira outras informações. Lembrando que ainda esta semana, teremos o encontro do movimento negro hoje (28 de junho), às 18h30, na sede do partido, e a reunião da comissão política do PDT-BH com vários integrantes das regionais de Belo Horizonte na próxima quinta-feira, 30 de junho, às 19 horas.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Movimento Negro do PDT-BH realiza segundo encontro

Na próxima terça-feira, dia 28 de junho, às 18h30, a Direção Executiva Municipal da Secretaria Nacional do Movimento Negro do Partido Democrático Trabalhista de Belo Horizonte (PDT-BH) realiza na sede do partido, o segundo encontro do movimento na capital.

Na programação terá uma apresentação do movimento, quais suas propostas e projetos, uma homenagem a João Cândido - um ícone da luta negra - além da programação do próximo encontro e uma confraternização para finalizar.

Os dirigentes da executiva municipal solicitam uma confirmação de presença no e-mail afropdtbh@hotmail.com. O novo endereço da sede do PDT mineiro é Rua Timbiras, 545, no bairro Funcionários.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Regional leste recebe o PDT-BH

Na tarde do dia 13 de junho a Comissão Política do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Belo Horizonte fez sua primeira visita do ano na regional leste da capital. O encontro reuniu quatro líderes comunitários e a coordenadora da região, Rita Margareth e seu chefe de gabinete, Luiz Otávio.

O líder comunitário Ilídio Ferrarinha encontra muitas dificuldades de urbanização no seu bairro. "Não temos um trabalho de urbanização na região e o transporte também é precário", contou. Porém, segundo ele, a região foi a primeira a receber o programa Fica Vivo, implantado pela prefeitura, o que ajuda na segurança da região leste de Belo Horizonte, além de algumas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.




Um outro representante da região, José Rodrigues, ficou contente de ser convidado para debater os problemas que afetam o seu bairro e que gostaria de participar de outros encontros para oferecer mais propostas para solucionar algumas carências da região. Segundo a coordenadora da Leste, está marcada uma reunião para discutir a gestão compartilhada da prefeitura, ou seja, caso a prefeitura de BH concorde, todos os trabalhos, planos e projetos serão compartilhados. O objetivo será exigir uma democratização ao acesso às informações e aumentar continuadamente a transparência nas ações do governo, possibilitando maior participação popular no controle dos recursos a ele destinados.

Também compareceram a reunião outro líder comunitário, Edilson Pinheiro, o tesoureiro do PDT-BH, Luiz Otávio e a representante do bairro Taquaril, Edneia Aparecida, que pediu mais ações da prefeitura de BH para melhorias na qualidade de vida dos moradores locais.









segunda-feira, 13 de junho de 2011

Reportagem do EM revela dificuldades de BH concretizar obras para Copa de 2014

No meio do caminho tem 4,2 mil imóveis
Impasse nas desapropriações, uma polêmica de quase R$ 650 milhões, transforma-se no principal obstáculo para grandes obras com que BH se prepara para o Mundial
*Estado de Minas - 13 de junho de 2011
Vila da Luz, às margens do Anel Rodoviário,
é uma pequena amostra do problema na rodovia,
que tem milhares de famílias em área invadida
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem que transpor 4,2 mil obstáculos para conseguir pavimentar o caminho da cidade até a Copa’2014. O número corresponde aos imóveis hoje erguidos nas áreas dos projetos viários do município. Restando três anos para o evento, esse se tornou o principal entrave para o cumprimento dos prazos do cronograma de obras, superando dificuldades comuns no caso de intervenções públicas, como a falta de recursos ou empecilhos burocráticos com licitações. Sem acordo em parte das negociações com os proprietários, o caminho para cada impasse é a Justiça, o que significa atraso no início das construções – que em casos extremos pode se arrastar por anos –, além da possibilidade de aumento no valor das indenizações, já estimadas em quase R$ 650 milhões, praticamente o mesmo montante previsto para a obra de modernização do Mineirão. Por sua vez, os contribuintes que estão no meio do caminho das obras se queixam da tática usada pelas equipes do município para retirá-los, baseada no que classificam como pressão psicológica.

Para execução de cinco das principais intervenções viárias previstas para a capital mineira até a Copa’2014, a prefeitura tem que contornar esse impasse – além de enfrentar outros que não dependem do município, como o congelamento determinado pelo governo federal no anúncio dos R$ 18 bilhões destinados pelo PAC da Mobilidade Urbana às cidades-sede. Muitas das famílias hoje estabelecidas no caminho das obras resistem, alegando que o valor ofertado pelo município está abaixo do determinado pelo mercado. É o pontapé inicial para a batalha judicial a fim de definir quanto vale o imóvel.

O procurador-geral do município, Marco Antônio Teixeira, explica que é preciso distinguir entre remoção e desapropriação. No primeiro caso, trata-se de um problema de cunho social, em que famílias de baixa renda ocupam irregularmente propriedades públicas, demandando esforço na política habitacional para solucionar o déficit de moradias. Já a segunda situação é a negociação com famílias e comerciantes para compra de imóveis legalizados, mas situados em locais estratégicos para a execução de obras.

Em relação às remoções, o principal alvo são as famílias que construíram na faixa de domínio do Anel Rodoviário. A estimativa é de que só lá sejam 3 mil imóveis irregulares, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nem sequer tem um levantamento preciso do número de habitações. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) questiona o entendimento conceitual do governo federal no que tange às remoções. “Não é viável indenizar quem invade. Não se trata de uma reposição de bens. Senão, é até uma forma de incentivar invasões, o que prejudica a política local de habitação. A rigor, quem invade não deveria ganhar nada. É uma questão de política social. Se a questão é moradia, a prefeitura tem que construir casas”, afirma Marco Antônio Teixeira. Caso os invasores sejam tratados como proprietários, a alegação da prefeitura é de que o valor seria exorbitante. Por isso, documento entregue pelo prefeito de BH e vice-presidente da FNP, Marcio Lacerda (PSB), pede que seja revista a instrução normativa que trata do cálculo do valor mínimo das indenizações.

Quanto às desapropriações, é preciso negociar a venda de imóveis para cinco obras: a nova rodoviária do Bairro São Gabriel; as linhas de BRT das avenidas Pedro I-Antônio Carlos e Pedro II-Carlos Luz; além da construção das vias 210 (unindo a Via do Minério e a Avenida Tereza Cristina) e 710 (ligando as avenidas dos Andradas e Tereza Cristina). Ao todo, mais de 1,2 mil desapropriações devem ser feitas, isso sem considerar as do BRT Pedro II-Carlos Luz, obra que ainda não tem projeto pronto.

O problema apontado pela Frente Nacional de Prefeitos e pelos municípios se resume ao modelo de cálculo para valor do imóvel para fins de indenização. A legislação em vigor é de 1941, do governo do presidente Getúlio Vargas, e estabelece que a referência para estipular o preço da indenização é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “O IPTU é o valor venal do imóvel, não significa que seja o valor de mercado, o que propicia um movimento especulativo, por causa da informação das obras”, diz o procurador-geral de Belo Horizonte. Ele acrescenta que, em casos de ações judiciais, os peritos contratados para estipular o valor do imóvel levam em conta, entre outros critérios, anúncios de jornal com preços sugeridos, e não o preço efetivo de venda. “Isso pode levar, inclusive, a um movimento especulativo orquestrado, induzindo ao aumento do valor para beneficiar donos de imóvel”, critica.

Tentando mudar o quadro, os prefeitos das cidades-sede da Copa’2014, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, pediram que seja editada medida provisória (MP) tornando a base de cálculo para desapropriações o Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI). A justificativa é de que, assim, o valor do imóvel seria baseado em transações efetivas e, segundo o procurador-geral, não transformaria o orçamento e o cronograma em reféns da Justiça. Além disso, seria possível dar mais celeridade à discussão do valor do imóvel, que, atualmente, pode demorar alguns meses e, em casos mais complexos, até anos.

No segundo item do documento entregue à presidente, os prefeitos pedem que a garantia de posse nos casos de desapropriação de imóveis para obras da Copa do Mundo seja dada ao poder público mediante depósito judicial do valor integral de avaliação usado para cálculo do ITBI, independentemente de eventual continuidade da ação de indenização. Ou seja, no caso de impasse sobre valor estipulado, a briga judicial prossegue, mas a desapropriação já terá sido efetivada, abrindo caminho para a obra.
Contribuinte denuncia pressão

Donos de imóveis que constituem obstáculo às obras acusam a Prefeitura de BH de agir com deslealdade e oferecer indenizações até 50% abaixo do valor de mercado
 Loja de pneus na Avenida Pedro I representa somente
um dos impasses para intervenções do corredor rápido de trânsito (BRT)

Valores abaixo dos estipulados pelo mercado imobiliário, ameaças verbais e pressão psicológica. Essas são as denúncias de comerciantes e moradores insatisfeitos com a forma como são tratadas as negociações de desapropriação para obras da Copa’2014 pela Prefeitura de Belo Horizonte, acusada de agir com “deslealdade”. Diante do desentendimento quanto a valores e métodos de ação, o caminho encontrado pelos contribuintes vem sendo a Justiça, esfera em que já começa a se desenhar a maior barreira para o projeto da capital mineira. “É uma situação desleal. A prefeitura usa da força do poder público para brigar com uma ou duas pessoas. Quem tem estrutura menor aceita, mas o prejuízo para os maiores empreendimentos também é maior”, crítica Frederico Fonseca, dono da loja de pneus Recaminas e um dos cerca de 60 comerciantes da Avenida Pedro I que tentam judicialmente obter valores maiores em relação à proposta do município.

O empresário sustenta que a tática usada pela prefeitura é baseada na pressão psicológica. As negociações começaram há 60 dias. Equipes do município, sustenta, ofereceram um terço do valor dos imóveis. Diante da indignação dos comerciantes, houve promessa de nova proposta, mas, depois de um mês, a prefeitura entrou na Justiça. “Eles oferecem pouco e fazem ameaças verbais, como: ‘Vamos desapropriar toda a rua e te deixar sozinho’”, relata Fonseca, argumentando que a indenização proposta não ultrapassa 70% do valor de mercado. No caso da Recaminas, com 1,5 mil metros quadrados de terreno, a oferta não atingia a metade do que o dono considera o preço real, o que o obrigaria a comprar uma loja num ponto menos movimentado e de valor bem inferior.

Inconformado, ele rejeitou a oferta do Executivo municipal e, apesar de saber que terá de sair do local, luta para conseguir um valor “perto do justo”. Nos próximos dias, um perito deve avaliar o imóvel. O novo valor será apresentado ao juiz e a prefeitura analisará se aceita fazer o depósito do montante. Caso concorde, o valor em espécie fica disponível e é a vez de o dono do imóvel avaliar se concorda com a quantia definida pelo perito. Se novamente não houver acordo, é preciso recorrer ao Tribunal de Justiça. Por último, a avaliação é feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, antes de se bater o martelo quanto ao valor a ser pago, a partir do recurso de segunda instância, a posse do imóvel é repassada à prefeitura, para que a obra não seja muito retardada. “É um briga que se arrasta por mais de cinco anos. Mas a Justiça entende que é possível sacar 80% do valor depositado em juízo enquanto a ação tramita”, diz Frederico Fonseca.

Diferente da posição dos donos da Recaminas, a família Marra preferiu aceitar a proposta da prefeitura. Sócio da empresa de saúde antes localizada no número 645 da Avenida Pedro I, Igor Marra diz que ele e os irmãos receberam pouco mais da metade do valor cotado pelo mercado imobiliário. “A gente não entra na Justiça, porque vai demorar mais para receber o mesmo tanto. Se for mais, é uma mixaria que vai ser paga dentro de muito tempo”, afirma. Eles foram os primeiros a serem desapropriados para o alargamento da avenida e futura instalação do ramal Pedro I-Antônio Carlos do sistema BRT. “Não tinha alternativa. Era sair por bem ou por mal”, diz Marra, que herdou do pai a empresa criada há mais de duas décadas e teve que mudar o ponto para a Avenida Portugal.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

PBH anuncia subdivisão das regionais em 40 unidades para melhorar planejamento urbano

***Estado de Minas publicou uma matéria no dia 2 de junho sobre a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte em subdividir as regionais da capital.

Especialistas veem proposta com reservas e lançam dúvida sobre solução de problemas crônicos da cidade

Jornal Estado de Minas - 02/06/2011


Trânsito ruim em importantes corredores
da capital nos horários de pico é uma das
questões que, segundo estudiosos,
deveriam ser debatidas com a população

A Prefeitura de Belo Horizonte anuncia estratégia para tentar traçar o planejamento urbano da cidade até 2030. Aos 113 anos, a capital enfrenta graves problemas de mobilidade, adensamento populacional desordenado e poluição ambiental, entre tantos outros que prejudicam a qualidade de vida da população. Para enfrentar as velhas mazelas, a prefeitura vai dividir as nove regionais em 40 sub-regiões e propõe levar para dentro da administração municipal mais 4,5 mil representantes de todas as classes sociais. Eles terão a missão de apontar, voluntariamente, demandas e prioridades de investimento. Notícia que especialistas do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) recebem com reservas, alegando que os reflexos do crescimento da cidade em setores quase em colapso, como o trânsito, estariam minimizados se medidas de contenção estivessem sendo adotadas desde o início da atual administração.

O plano será apresentado aos vereadores em reunião na prefeitura, na manhã desta quinta-feira. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o prefeito Marcio Lacerda disse que as sub-regiões foram criadas de acordo com as diversidades das regionais, levando em conta critérios sociais e a renda dos seus moradores. Cada regional terá quatro ou cinco sub-regiões. “Na Centro-Sul, por exemplo, estão inseridos o Hipercentro e os aglomerados. É impossível juntar tudo em uma discussão única. Os problemas são completamente diferentes”, ressalta.

A meta é conseguir 500 representantes em cada regional, ou seja, de 100 a 120 por sub-regional. “Procuramos relacionar quem não participa do Orçamento Participativo e dos 25 conselhos de políticas públicas da prefeitura. São pessoas que têm representatividade, com participação em fóruns sociais e formadoras de opinião, como padres, pastores, médicos, dentistas, comerciantes. No Hipercentro, provavelmente, teremos que trazer dirigentes de entidades de maior expressão”, disse.

As propostas para o planejamento urbano de BH serão apresentadas durante ciclo de debates. Serão cinco fases, deste mês até março de 2012. De acordo com o plano, o primeiro ciclo será por regional e o segundo por sub-região. No terceiro, a aministração espera que a iniciativa chegue ao nível de propostas mais completas. No quarto ciclo, a prefeitura retorna para informar as suas providências e, no quinto e último ciclo, fará uma conferência, na qual apresentará as sua propostas à população.

As intervenções que serão debatidas farão parte do Plano Estratégico de Belo Horizonte 2030, lançado pela prefeitura no segundo semestre de 2009. O plano aponta 25 indicadores e 40 projetos estruturadores em 12 áreas. Uma das metas propostas é chegar aos 100% de esgoto tratado até 2030. No transporte público, para atingir maior percentual da população, será feito diagnóstico do que a cidade precisará ter de linha de metrô e do investimento necessário em saneamento básico.

A prefeitura informa que já tem algumas estimativas. Para sanar o déficit habitacional em BH, por exemplo, serão necessários R$ 3,6 bilhões, para construir 60 mil unidades. Outros R$ 2 bilhões precisarão ser investidos na urbanização de 13% do território da cidade que foi invadido. Não estão incluídas nessa área vilas e favelas, que representam mais 5%.

CrisePara a presidente da seção mineira do IAB, a arquiteta e urbanista Cláudia Pires, a inexistência de diálogo entre a administração de Marcio Lacerda e os setores sociais é responsável pela falta de planejamento urbano em BH. “A prova é o imbróglio criado em torno do Mercado do Cruzeiro (comerciantes e moradores rejeitaram a proposta de construir um hotel e outros empreendimentos no local). A sociedade civil implorou para ser ouvida pelo prefeito, mas não conseguiu”, disse. Ela destaca que o caos formado no trânsito poderia ser amenizado caso houvesse mais planejamento. “As obras são feitas sempre na crise. As questões urbanas precisam ser tratadas com planejamento, para melhor aplicação do dinheiro público. A administração municipal vai ganhar dando ouvido a mais pessoas”, afirmou.

O urbanista Roberto Luís de Melo Monte-Mór, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também defende maior participação popular na administração pública. “Obviamente que apenas isso não vai resolver os problemas de Belo Horizonte. É preciso que seja acompanhado de mais investimentos. Mas aumentar o envolvimento da sociedade é coerente com a linha de planejamento urbano adotada no país. O cidadão tem que ser tratado como sujeito, e não como objeto do planejamento.”

Missão, Visão e Valores do PDT-BH

MISSÃO

O PDT de Belo Horizonte trabalha pela construção de uma cidade com mais educação, saúde, segurança pública, emprego, qualidade de vida e políticas públicas que transformem - para melhor - a vida dos belo-horizontinos.


VISÃO

Ser referência em Minas Gerais e no Brasil pelo trabalho de fortalecimento que transforme o PDT de Belo Horizonte cada vez mais ativo, trabalhista e democrático. O PDT-BH trabalha para que a nossa cidade seja exemplo de qualidade de vida no país.


VALORES

Trabalhismo
Socialismo
Democracia
Ética
Transparência

Colaboradores

Quem é quem - Executiva Municipal

Presidente - Deputado Sargento Rodrigues
1° Vice-Presidente - Vereador Bruno Miranda
2° Vice-Presidente - Mário Heringer
Secretária-geral - Neusa Maria Diniz
1° Secretário - Marcos Tito
Secretário de Articulação Política - Ramon Calixto
Secretário de Mobilização - Milton Figueredo
Secretário de Organização - Luiz Fernando Caldeira
Secretária de Comunicação - Carolina Costa
Tesoureiro - Luiz Otávio Fonseca
2° Tesoureiro - Hélio Schueller

Coordenador do PDT-BH

Bruno Lacerda

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