PBH anuncia subdivisão das regionais em 40 unidades para melhorar planejamento urbano
***Estado de Minas publicou uma matéria no dia 2 de junho sobre a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte em subdividir as regionais da capital.
Especialistas veem proposta com reservas e lançam dúvida sobre solução de problemas crônicos da cidade
Jornal Estado de Minas - 02/06/2011
Trânsito ruim em importantes corredores
da capital nos horários de pico é uma das
questões que, segundo estudiosos,
deveriam ser debatidas com a população
A Prefeitura de Belo Horizonte anuncia estratégia para tentar traçar o planejamento urbano da cidade até 2030. Aos 113 anos, a capital enfrenta graves problemas de mobilidade, adensamento populacional desordenado e poluição ambiental, entre tantos outros que prejudicam a qualidade de vida da população. Para enfrentar as velhas mazelas, a prefeitura vai dividir as nove regionais em 40 sub-regiões e propõe levar para dentro da administração municipal mais 4,5 mil representantes de todas as classes sociais. Eles terão a missão de apontar, voluntariamente, demandas e prioridades de investimento. Notícia que especialistas do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) recebem com reservas, alegando que os reflexos do crescimento da cidade em setores quase em colapso, como o trânsito, estariam minimizados se medidas de contenção estivessem sendo adotadas desde o início da atual administração.
O plano será apresentado aos vereadores em reunião na prefeitura, na manhã desta quinta-feira. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o prefeito Marcio Lacerda disse que as sub-regiões foram criadas de acordo com as diversidades das regionais, levando em conta critérios sociais e a renda dos seus moradores. Cada regional terá quatro ou cinco sub-regiões. “Na Centro-Sul, por exemplo, estão inseridos o Hipercentro e os aglomerados. É impossível juntar tudo em uma discussão única. Os problemas são completamente diferentes”, ressalta.
A meta é conseguir 500 representantes em cada regional, ou seja, de 100 a 120 por sub-regional. “Procuramos relacionar quem não participa do Orçamento Participativo e dos 25 conselhos de políticas públicas da prefeitura. São pessoas que têm representatividade, com participação em fóruns sociais e formadoras de opinião, como padres, pastores, médicos, dentistas, comerciantes. No Hipercentro, provavelmente, teremos que trazer dirigentes de entidades de maior expressão”, disse.
As propostas para o planejamento urbano de BH serão apresentadas durante ciclo de debates. Serão cinco fases, deste mês até março de 2012. De acordo com o plano, o primeiro ciclo será por regional e o segundo por sub-região. No terceiro, a aministração espera que a iniciativa chegue ao nível de propostas mais completas. No quarto ciclo, a prefeitura retorna para informar as suas providências e, no quinto e último ciclo, fará uma conferência, na qual apresentará as sua propostas à população.
O plano será apresentado aos vereadores em reunião na prefeitura, na manhã desta quinta-feira. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o prefeito Marcio Lacerda disse que as sub-regiões foram criadas de acordo com as diversidades das regionais, levando em conta critérios sociais e a renda dos seus moradores. Cada regional terá quatro ou cinco sub-regiões. “Na Centro-Sul, por exemplo, estão inseridos o Hipercentro e os aglomerados. É impossível juntar tudo em uma discussão única. Os problemas são completamente diferentes”, ressalta.
A meta é conseguir 500 representantes em cada regional, ou seja, de 100 a 120 por sub-regional. “Procuramos relacionar quem não participa do Orçamento Participativo e dos 25 conselhos de políticas públicas da prefeitura. São pessoas que têm representatividade, com participação em fóruns sociais e formadoras de opinião, como padres, pastores, médicos, dentistas, comerciantes. No Hipercentro, provavelmente, teremos que trazer dirigentes de entidades de maior expressão”, disse.
As propostas para o planejamento urbano de BH serão apresentadas durante ciclo de debates. Serão cinco fases, deste mês até março de 2012. De acordo com o plano, o primeiro ciclo será por regional e o segundo por sub-região. No terceiro, a aministração espera que a iniciativa chegue ao nível de propostas mais completas. No quarto ciclo, a prefeitura retorna para informar as suas providências e, no quinto e último ciclo, fará uma conferência, na qual apresentará as sua propostas à população.
As intervenções que serão debatidas farão parte do Plano Estratégico de Belo Horizonte 2030, lançado pela prefeitura no segundo semestre de 2009. O plano aponta 25 indicadores e 40 projetos estruturadores em 12 áreas. Uma das metas propostas é chegar aos 100% de esgoto tratado até 2030. No transporte público, para atingir maior percentual da população, será feito diagnóstico do que a cidade precisará ter de linha de metrô e do investimento necessário em saneamento básico.
A prefeitura informa que já tem algumas estimativas. Para sanar o déficit habitacional em BH, por exemplo, serão necessários R$ 3,6 bilhões, para construir 60 mil unidades. Outros R$ 2 bilhões precisarão ser investidos na urbanização de 13% do território da cidade que foi invadido. Não estão incluídas nessa área vilas e favelas, que representam mais 5%.
CrisePara a presidente da seção mineira do IAB, a arquiteta e urbanista Cláudia Pires, a inexistência de diálogo entre a administração de Marcio Lacerda e os setores sociais é responsável pela falta de planejamento urbano em BH. “A prova é o imbróglio criado em torno do Mercado do Cruzeiro (comerciantes e moradores rejeitaram a proposta de construir um hotel e outros empreendimentos no local). A sociedade civil implorou para ser ouvida pelo prefeito, mas não conseguiu”, disse. Ela destaca que o caos formado no trânsito poderia ser amenizado caso houvesse mais planejamento. “As obras são feitas sempre na crise. As questões urbanas precisam ser tratadas com planejamento, para melhor aplicação do dinheiro público. A administração municipal vai ganhar dando ouvido a mais pessoas”, afirmou.
O urbanista Roberto Luís de Melo Monte-Mór, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também defende maior participação popular na administração pública. “Obviamente que apenas isso não vai resolver os problemas de Belo Horizonte. É preciso que seja acompanhado de mais investimentos. Mas aumentar o envolvimento da sociedade é coerente com a linha de planejamento urbano adotada no país. O cidadão tem que ser tratado como sujeito, e não como objeto do planejamento.”
A prefeitura informa que já tem algumas estimativas. Para sanar o déficit habitacional em BH, por exemplo, serão necessários R$ 3,6 bilhões, para construir 60 mil unidades. Outros R$ 2 bilhões precisarão ser investidos na urbanização de 13% do território da cidade que foi invadido. Não estão incluídas nessa área vilas e favelas, que representam mais 5%.
CrisePara a presidente da seção mineira do IAB, a arquiteta e urbanista Cláudia Pires, a inexistência de diálogo entre a administração de Marcio Lacerda e os setores sociais é responsável pela falta de planejamento urbano em BH. “A prova é o imbróglio criado em torno do Mercado do Cruzeiro (comerciantes e moradores rejeitaram a proposta de construir um hotel e outros empreendimentos no local). A sociedade civil implorou para ser ouvida pelo prefeito, mas não conseguiu”, disse. Ela destaca que o caos formado no trânsito poderia ser amenizado caso houvesse mais planejamento. “As obras são feitas sempre na crise. As questões urbanas precisam ser tratadas com planejamento, para melhor aplicação do dinheiro público. A administração municipal vai ganhar dando ouvido a mais pessoas”, afirmou.
O urbanista Roberto Luís de Melo Monte-Mór, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também defende maior participação popular na administração pública. “Obviamente que apenas isso não vai resolver os problemas de Belo Horizonte. É preciso que seja acompanhado de mais investimentos. Mas aumentar o envolvimento da sociedade é coerente com a linha de planejamento urbano adotada no país. O cidadão tem que ser tratado como sujeito, e não como objeto do planejamento.”
A Subdivisão é uma proposta promissora para uma análise geral dos problemas vividos pelos cidadãos de Belo Horizonte, e acredito que deva funcionar se utilizado concretamente em um período de médio e longo prazo. Contudo, quanto aos problemas crônicos urbanos, como graves problemas de mobilidade, adensamento populacional desordenado e poluição ambiental, entre tantos outros que atualmente prejudicam a qualidade de vida da população, devem ter uma atenção maior e ágil para que estes não piorem com o passar do tempo! Criando-se assim um outro planejamento a curto prazo, sempre com a participação da população!
A subdivisão das regionais poderá dar mais espaço aos belorizontinos através de vários representantes da região, mas precisa de um trabalho sério da prefeitura. Para discutir os pequenos problemas da cidade seria bastante interessante. Porém, como disse nosso companheiro Thiago, os problemas crônicos da nossa capital são mais abrangentes e devem ser discutidos mais ainda pela população, de forma mais ágil e a curto prazo, afinal, o tempo está se esgotando e como na outra matéria do blog trata: a chegada da Copa do Mundo no Brasil.
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